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Prazo para Executivo enviar Orçamento termina nesta segunda
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Poder Executivo tem até esta segunda-feira (31) para enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que estima a...
Faltou à eleição? Saiba como justificar e evitar multas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os cidadãos maiores de 18 anos. É o que determina a Constituição Federal, e que...
Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçôn...
Comissões da taxa das blusinhas e de outras MPs se reúnem na próxima semana
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Quatro comissões mistas que analisam medidas provisórias têm reuniões marcadas para a próxima semana. A agenda começa na segunda-feira (31), com a ...
CAE pode aprovar isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) agendou reunião para terça-feira (1º), a partir das 10h, para votar dez itens. Um deles é o PL 2....
CSP pode votar porte de arma para mulheres com medida protetiva
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) pode votar na terça-feira (1º) um projeto que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres com me...
CRE examina indicações de diplomatas para Unesco e República do Mali
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (2), às 10h, para apreciar duas indicações de autoridades d...
Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Já está em vigor a Lei Complementar 235, de 2026. A norma cria regras para que o governo federal possa, ainda neste ano, reduzir alíquotas de tribu...
Leila diz que apresenta relatório da MP da ‘taxa das blusinhas’ na segunda
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A comissão mista da medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 259) e alterou a tr...
Comissão aprova MP que destina até R$ 30 bi para transporte urbano
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão Mista da medida provisória que autoriza a União a destinar até R$ 30 bilhões ao financiamento de veículos novos para motoristas de trans...
Exposição celebra 30 anos da TV Senado com viagem pela história recente do Brasil
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A partir de terça-feira (1º), o Salão Negro do Congresso Nacional recebe a exposição "TV Senado. Democracia. Todo Dia. Há 30 anos", que marca as tr...
Senado pode votar na próxima semana incentivos fiscais para data centers
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Senado pode votar na próxima semana, durante esforço concentrado da Casa, o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalaçã...
Crédito para motociclistas profissionais começa a ser analisado no Congresso
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Deve ser votado nesta sexta-feira (28) o relatório final da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.366/2026 , que cria uma linha de ...
PEC da Segurança Pública está entre as prioridades do esforço concentrado
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode analisar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025 , chamada de...
Senado analisa PL dos Minerais Críticos, que prevê R$ 7 bi em investimentos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Senado deve analisar nas próximas semanas a criação de uma política nacional de investimentos em minerais críticos e estratégicos, com foco no pr...
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