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Senado Federal

Incentivo à adaptação de navios para biodiesel e etanol passa na CAE
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Incentivo à adaptação de navios para biodiesel e etanol passa na CAE

Navios-tanque e embarcações de apoio marítimo projetados ou adaptados para usar biodiesel, etanol ou misturas desses combustíveis poderão contar co...
CSP aprova campanhas contra assédio sexual no transporte público
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que inclui o transporte público coletivo de passageiros no Programa de...
Novo piso salarial de médicos cirurgiões-dentistas volta ao Plenário
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) o novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta se...
CAE aprova alíquotas previdenciárias municipais conforme PIB per capita
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) alíquotas diferenciadas para a contribuição previdenciária patronal dos muni...
Avança projeto que aumenta penas por indução a crimes
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que aumenta as penas para quem incita outras pessoas a cometerem crim...
Vai à CCJ projeto que libera porte de arma para defensores públicos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que libera porte de arma de fogo aos integrantes das Defensorias Públi...
CAS aprova política para pessoas com síndromes de Ehlers-Danlos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com sí...
Doença pulmonar rara pode dar isenção de Imposto de Renda
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões de pessoas afet...
Empréstimo de banco da China para reduzir emissão de carbono vai a Plenário
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) mensagem da Presidência da República que autoriza a contratação de empréstim...
Acessibilidade obrigatória em ambulâncias vai à Câmara
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Ambulâncias e outros veículos de transporte de saúde poderão ser obrigados a cumprir requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mo...
Aprovada na CMA, Semana Nacional de Economia Circular vai à Câmara
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Semana Nacional de Economia Circular, a ser celebrada anua...
Mudança de destino em repasse de loterias a clubes vai a Plenário
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a mudança do destino de 0,01% do valor arrecadado pelas loterias federais. P...
Direito da criança e do adolescente à natureza segue para o Plenário
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas à garantia do direito da criança e do adolescente à natureza foi ap...
CAE aprova Fator Amazônico para ampliar recursos da educação
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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CMA aprova destino de 20% do dinheiro do petróleo para a Região Norte
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) uma nova versão do projeto PL 13/2024 . A proposta prevê que 20% (um quinto) ...
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