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Senado Federal

Lei cria Rota Turística do Enxaimel em Pomerode, em Santa Catarina
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Lei cria Rota Turística do Enxaimel em Pomerode, em Santa Catarina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (25) a Lei 15.361 , que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerod...
Carlos Viana prorroga trabalhos da CPMI do INSS
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Carlos Viana prorroga trabalhos da CPMI do INSS

O presidente da CPMI do INSS prorrogou os trabalhos da comissão, com base em liminar concedida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Fe...
Neuroblastoma: especialistas pedem urgência no acesso a medicamento pelo SUS
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Neuroblastoma: especialistas pedem urgência no acesso a medicamento pelo SUS

Especialistas pediram rapidez na disponibilização de tratamento para o neuroblastoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Eles foram ouvidos nesta qu...
CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo

Ainda sem definição quanto à sua prorrogação — o Supremo Tribunal Federal deve julgar ainda nesta quinta-feira (26) a liminar do ministro André Men...
Aprovado pelo Senado, novo Plano Nacional da Educação segue para a sanção
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Aprovado pelo Senado, novo Plano Nacional da Educação segue para a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação. O texto, do Poder Executivo, traz diretrizes, metas e estratégias que d...
Criação de cargos no TRF da 5ª Região deve ser votada na semana que vem
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Criação de cargos no TRF da 5ª Região deve ser votada na semana que vem

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a votação do projeto que cria cargos para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) dev...
Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe

O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio, decidiu o Plenário do ...
Senado aprova ajuda de custo para pacientes do SUS fora do município
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Senado aprova ajuda de custo para pacientes do SUS fora do município

O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa do SUS que oferece ajuda de custo a pacientes que precisam de atendimento médico em outra cidade por...
Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município p...
CAS aprova projeto que restringe alimentos ultraprocessados em hospitais
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CAS aprova projeto que restringe alimentos ultraprocessados em hospitais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que proíbe o uso de alimentos ultraprocessados a pacientes hospitaliza...
Girão pede ao STF a abertura da CPI do Banco Master
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Girão pede ao STF a abertura da CPI do Banco Master

Em pronunciamento nesta quarta-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a ab...
Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades

O projeto que estabeleceregrasmais flexíveis nasparcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade públicafoi ...
Debate aponta urgência no combate ao racismo e à misoginia, que vêm crescendo
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

Debate aponta urgência no combate ao racismo e à misoginia, que vêm crescendo

Reconhecer a misoginia como crime de ódio é essencial para romper o ciclo de impunidade que alimenta o feminicídio. A avaliação foi feita nesta qu...
CAS aprova mudança de horário no trabalho por motivo religioso
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CAS aprova mudança de horário no trabalho por motivo religioso

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o horário de trabal...
CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta
Senado Federal Há 7 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), às 9h, para votar dois requerimentos ...
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