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Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS
Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o te...
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Há 7 meses
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CPMI do INSS: relatório será lido e pode ser votado nesta sexta
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a prorrogação da CPMI do INSS, a comissão retomou a reunião iniciada na manhã desta quinta-feira (26...
Senado Federal
Há 7 meses
Em Senado Federal
Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural
Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (25). O obj...
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Há 7 meses
Em Senado Federal
LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem
Será encaminhado à sanção do presidente da República um projeto de lei complementar que faz dois ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): ...
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Há 7 meses
Em Senado Federal
CRA fará audiência pública sobre uso irregular de drones agrícolas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover audiência pública para debater a situação dos drones agrícolas no Brasil.O requerime...
Senado Federal
Há 7 meses
Em Senado Federal
Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas
O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360 , sanci...
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Há 7 meses
Em Senado Federal
Projeto do Senado, acesso gratuito a vacinas contra o câncer vai a sanção
Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como vacinas te...
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Há 7 meses
Em Senado Federal
Para relator na CAS, ajuda do SUS para tratamento em outra cidade deve virar lei
O projeto que concede ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora do município onde residem, aprovado esta semana na Comiss...
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Há 7 meses
Em Senado Federal
Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS
O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política Naci...
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Há 7 meses
Em Senado Federal
CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia
O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (25) em turno suplemen...
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Há 7 meses
Em Senado Federal
Aprovado ensino de primeiros socorros nas escolas
Um projeto de lei que determina o ensino de noções básicas de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundam...
Senado Federal
Há 7 meses
Em Senado Federal
CRA aprova regras para doação de alimento a entidades sem fins lucrativos
Um projeto de lei que cria regras para a doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) na qua...
Senado Federal
Há 7 meses
Em Senado Federal
Aprovada na CAS redução de contas de água e luz durante calamidades
A redução de contas de luz, água e esgoto para consumidores de baixa renda durante situações de calamidade pública foi aprovada na Comissão de Assu...
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Há 7 meses
Em Senado Federal
Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio
Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil pode agravar problemas familiares ...
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Há 7 meses
Em Senado Federal
Agenda da Indústria critica escala 6x1 e defende acordo com União Europeia
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou na terça-feira (24), em sessão solene do Congresso, aAgenda Legislativa da Indústriade 2026. ...
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