Subcomissão aprova requerimentos para ampliação da escuta a povos indígenas

A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami aprovou, nesta quarta-feira (2), dois requerimentos que fortalecem a escuta de indígenas no âmbito da subcomissão. Um deles cria um grupo de trabalho para ouvir os indígenas dos povos Yanomami e Ye’kuana. O outro assegura que o povo Yanomami tenha sempre pelo menos um representante nas audiências públicas da subcomissão, com despesas custeadas pelo Senado.

Segundo a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), autora da proposta ( REQ 6/2026 - CDHYANOM ), a presença de representantes indígenas nas reuniões torna a busca por informações mais efetiva. Ela destacou que a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, assegura o direito desses povos de participarem das decisões que os afetam.

A subcomissão integra a Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida por Damares.

Grupo de trabalho

O grupo de trabalho terá até 15 de dezembro para ouvir representantes indígenas e movimentos sociais sobre como o poder público deve apresentar propostas e monitorar as ações que buscam garantir os direitos fundamentais dos povos Yanomami e Ye’kuana ( REQ 5/2026 - CDHYANOM ). Ambas as etnias se localizam na floresta amazônica, na fronteira entre Brasil e Venezuela.

Ao término dos trabalhos, será elaborado um relatório. Os membros do Grupo serão apresentados posteriormente.