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Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A falta de integração dos sistemas de informação, a subnotificação e o risco de revitimização no sistema de garantia de direitos são obstáculos no ...
Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), defendeu o cumprimento do Estatuto da Advocacia, que garante ...
CI vai debater nova Lei do Trabalho Rural e transporte aéreo na Amazônia
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Dois projetos que estão em análise na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) serão discutidos em audiências públicas. São eles o PL 4.812/2025 ...
Avança projeto para ampliar geração termelétrica com gás natural da Amazônia
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 5.017/2019 que amplia a contrat...
Vai à CCJ projeto que dificulta liberdade provisória para presos em flagrante
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou nesta terça (14) um projeto de lei que dificulta a concessão de liberdade provisória para q...
Eleitor escolherá dois senadores neste ano; veja como votar
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Em 2022, os brasileiros escolheram apenas um senador para representar seu estado. Nas eleições gerais deste ano, a responsabilidade é dobrada: o ...
CSP aprova Estatuto da Vítima, que vai ao Plenário em regime de urgência
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo do senador Wilder Morais (PL-GO) ao projeto de lei qu...
Audiência no RS reúne apoio à construção do Memorial dos Lanceiros Negros
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Debatedores defenderam nesta terça-feira (14) a construção do Memorial dos Lanceiros Negros, em Cerro dos Porongos, no município de Pinheiro Machad...
CI aprova política de gestão integrada do Sistema Costeiro-Marinho
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o ...
Furto de câmeras de vigilância deve ter pena maior, aprova CSP
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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As penas para os crimes de furto, roubo e receptação de câmeras de vigilância e equipamentos de monitoramento eletrônico usados na segurança públic...
Debatedores sugerem políticas de estímulo a exercícios físicos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Especialistas defenderam nesta terça-feira (14), em debate na Comissão de Esporte (CEsp), a promoção de políticas públicas de incentivo à prática d...
Aumento de penas para furto e roubo de combustíveis segue para a CCJ
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de combustíveis. A prop...
CSP aprova agravante para crime cometido com participação de menor de 18 anos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que cria uma circunstância agravante para crimes praticados por duas o...
Avança projeto que exige dispositivo de abertura interna em porta-malas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Um projeto de lei em análise no Senado exige que os carros contenham um dispositivo que permita abrir o porta-malas por dentro. O projeto ( PL 1.43...
Lei inclui educação política e cidadania no currículo da educação básica
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania passarão a integrar o currículo obrigatório da educação básica de todo o país. A inclusão...
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