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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), alcançou 90,11% de acompanhamento da frequência escolar dos estudantes beneficiários doPrograma Bolsa Famílianos meses de abril e maio. O resultado coloca o estado entre os melhores desempenhos do país no monitoramento da condicionalidade educacional do programa, com índice superior à média nacional. O trabalho é realizado em parceria com as secretarias municipais de educação dos 139 municípios tocantinenses, por meio doSistema Presença, do Ministério da Educação (MEC).
No Tocantins, cerca de 170 mil estudantes têm a frequência escolar monitorada pela Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família na Educação. O acompanhamento é realizado cinco vezes ao ano e integra as condicionalidades exigidas para a permanência das famílias no programa.
As ações são coordenadas pela Seduc, que mobiliza uma rede de coordenadores municipais responsáveis pela coleta, pelo registro e pela análise das informações, além da articulação com as unidades escolares para garantir a qualidade dos dados e o acompanhamento dos estudantes. Após cada período de coleta, as equipes também desenvolvem estratégias para identificar situações de infrequência e promover ações que contribuam para a permanência dos alunos na escola.
A coordenadora estadual doBolsa Famíliana Educação, Simone Machado, destaca que o resultado evidencia o compromisso das redes estadual e municipais com a garantia do direito à educação e o fortalecimento das políticas de permanência escolar. “O acompanhamento da frequência escolar é uma estratégia de proteção social que permite identificar precocemente situações de vulnerabilidade, fortalecer o vínculo dos estudantes com a escola e assegurar que crianças e adolescentes tenham garantidos o acesso, a permanência e as oportunidades de aprendizagem. Esse resultado de 90,11% evidencia o compromisso das equipes estaduais e municipais com uma atuação preventiva, colaborativa e voltada à garantia dos direitos das nossas crianças e jovens”, enfatizou.
Busca Ativa Escolar
O monitoramento da frequência também fortalece as ações de Busca Ativa Escolar desenvolvidas pelo Governo do Tocantins, permitindo identificar estudantes em risco de infrequência ou abandono e possibilitando intervenções rápidas e articuladas entre as áreas de educação, assistência social e demais políticas públicas.
“No Tocantins, esse trabalho é fortalecido pelas ações desenvolvidas pelo Núcleo de Apoio às Políticas de Acesso, Permanência e Busca Ativa Escolar, que tem fomentado a Busca Ativa Escolar como uma política permanente de garantia do direito à educação. O monitoramento da frequência escolar é uma das estratégias que integra esse processo, permitindo que as redes atuem antes que a evasão aconteça, promovendo o acompanhamento individualizado dos estudantes e articulando políticas públicas voltadas ao acesso, à permanência e ao sucesso escolar”, ressaltou Simone Machado.
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